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Reforma Tributária

cClassTrib 200030

Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV). Usado com o CST 200 (Alíquota reduzida) no grupo de IBS e CBS do item.

Dados do código 200030

Venda dos dispositivos médicos (Anexo IV)

Código
200030
CST
200 — Alíquota reduzida
Tipo de alíquota
Padrão
Nomenclatura
NCM
Possui redução (tabela da Receita)
sim
Tratamento na LC 214/2025
redução de 60% — LC 214/2025, art. 131, Anexo IV, item 39
Crédito presumido
não
Documentos permitidos
NF-e, NFC-e, NFS-e, Duimp
Atualizado em
2025-12-15

NCM e NBS ligadas a este código na LC 214/2025 (144)

  • 2844.43.90 Fonte de irídio 192 (Outros) (Anexo IV, item 39)
  • 3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh (Imunoglobulina anti-Rh) (Anexo IV, item 45)
  • 3002.12.21 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, as imunoglobulinas séricas, o concentrado de fator VIII e a soroalbumina sob a forma de gel para preparação de reagentes de diagnóstico (Imunoglobulina anti-Rh) (Anexo IV, item 48)
  • 3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas (Outras imunoglobulinas séricas) (Anexo IV, item 46)
  • 3002.12.23 Concentrado de fator VIII (Concentrado de fator VIII) (Anexo IV, item 47)
  • 3002.12.29 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos, as imunoglobulinas séricas, o concentrado de fator VIII e a soroalbumina sob a forma de gel para preparação de reagentes de diagnóstico (Outros) (Anexo IV, item 48)
  • 3004.90.99 Substitutos de enxerto ósseo (Outros) (Anexo IV, item 5)
  • 3004.90.99 Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (Outros) (Anexo IV, item 9)
  • 3005.90.90 Substituto temporário de pele (biológica/sintética) (por cm²) (Outros) (Anexo IV, item 35)
  • 3006.10.10 Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não (Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona) (Anexo IV, item 23)
  • 3006.10.20 Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não (Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável) (Anexo IV, item 23)
  • 3006.10.90 Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluídos os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não (Outros) (Anexo IV, item 23)
  • 3006.10.90 Tela inorgânica (Outros) (Anexo IV, item 36)
  • 3006.30.21 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente, à base de somatoliberina (À base de somatoliberina) (Anexo IV, item 50)
  • 3006.40.12 Produtos para obturação dentária, exceto cimentos (Outros produtos para obturação dentária) (Anexo IV, item 51)
  • 3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea (Cimentos para reconstituição óssea) (Anexo IV, item 4)
  • 3006.70.00 Preparações em gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para certas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como agente de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos (Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos) (Anexo IV, item 52)
  • 3006.91.10 Bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia (Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia) (Anexo IV, item 53)
  • 3006.91.90 Equipamentos identificáveis para ostomia, exceto bolsas para uso em colostomia, ileostomia e urostomia (Outros) (Anexo IV, item 54)
  • 3701.10.10 Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Sensibilizados em uma face) (Anexo IV, item 3)
  • 3701.10.29 Outras chapas e filmes para raios-X (Outros) (Anexo IV, item 28)
  • 3702.10.10 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face (Sensibilizados em uma face) (Anexo IV, item 19)
  • 3702.10.20 Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces (Sensibilizados em ambas as faces) (Anexo IV, item 18)
  • 3821.00.00 Meios de cultura (Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.) (Anexo IV, item 75)
  • 3822.11.00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Para a malária (paludismo)) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.12.00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.13.00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.19.10 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.19.20 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.19.30 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Reagentes de origem microbiana para diagnóstico) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.19.40 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina) (Anexo IV, item 49)
  • 3822.19.90 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo em um suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados (Outros) (Anexo IV, item 49)
  • 3824.99.89 Substância para conservação de órgãos e tecidos (Outros) (Anexo IV, item 93)
  • 3917.40.10 Conector completo com tampa (Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise) (Anexo IV, item 7)
  • 3917.40.10 Conector em Y (Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise) (Anexo IV, item 8)
  • 3917.40.90 Conector completo com tampa (Outros) (Anexo IV, item 7)
  • 3917.40.90 Conector em Y (Outros) (Anexo IV, item 8)
  • 3926.90.30 Bolsa para drenagem (Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)) (Anexo IV, item 1)
  • 3926.90.30 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) (Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)) (Anexo IV, item 55)
  • 3926.90.40 Coletor para unidade de drenagem externa (Artigos de laboratório ou de farmácia) (Anexo IV, item 6)
  • 3926.90.40 Artigos exclusivamente de laboratório de análises clínicas (Artigos de laboratório ou de farmácia) (Anexo IV, item 56)
  • 3926.90.50 Acessórios de plástico do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluídos os reguláveis (clamps), clipes e similares (Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes) (Anexo IV, item 57)
  • 4014.10.00 Preservativo (Preservativos) (Anexo IV, item 91)
  • 4015.12.00 Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento (Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária) (Anexo IV, item 58)
  • 4015.19.00 Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento (Outras) (Anexo IV, item 58)
  • 8419.81.10 Autoclave (Autoclaves) (Anexo IV, item 73)
  • 8419.89.99 Termocicladores utilizados em diagnóstico e na pesquisa científica (Outros) (Anexo IV, item 76)
  • 8419.90.40 Partes e peças de termocicladores (De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89) (Anexo IV, item 77)
  • 8421.29.11 Hemodialisador capilar (Capilares) (Anexo IV, item 25)
  • 8421.29.90 Filtro de linha arterial e venoso (Outros) (Anexo IV, item 20)
  • 8421.29.90 Filtro de sangue arterial e venoso para recirculação (Outros) (Anexo IV, item 21)
  • 8421.29.90 Filtro para cardioplegia (Outros) (Anexo IV, item 22)
  • 8479.89.12 Pipetadores laboratoriais para diagnóstico e pesquisa científica (Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos) (Anexo IV, item 78)
  • 8479.89.99 Reprocessador de filtros utilizados em hemodiálise (Outros) (Anexo IV, item 41)
  • 9018.20.10 Fotocoagulador a laser (Para cirurgia, que operem por laser) (Anexo IV, item 70)
  • 9018.31.11 Seringas, mesmo com agulhas (De capacidade inferior ou igual a 2 cm3) (Anexo IV, item 59)
  • 9018.31.19 Seringas, mesmo com agulhas (Outras) (Anexo IV, item 59)
  • 9018.31.90 Seringas, mesmo com agulhas (Outras) (Anexo IV, item 59)
  • 9018.32.11 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas (Gengivais) (Anexo IV, item 60)
  • 9018.32.12 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas (De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo utilizado com bolsas de sangue) (Anexo IV, item 60)
  • 9018.32.13 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) (Anexo IV, item 60)
  • 9018.32.19 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas (Outras) (Anexo IV, item 60)
  • 9018.32.20 Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas (Para suturas) (Anexo IV, item 60)
  • 9018.39.10 Agulhas, exceto as de metal e as para suturas (Agulhas) (Anexo IV, item 61)
  • 9018.39.21 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (De borracha) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.22 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.23 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.25 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitente, apresentadas em embalagens com solução salina) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.26 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (Cateteres intravenosos periféricos, de plástico) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.29 Sondas, cateteres e cânulas, individualmente ou em conjunto (Outros) (Anexo IV, item 62)
  • 9018.39.29 Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen (Outros) (Anexo IV, item 98)
  • 9018.39.29 Dilatador para implante de cateter duplo lumen (Outros) (Anexo IV, item 99)
  • 9018.39.29 Guia de troca para angioplastia (Outros) (Anexo IV, item 100)
  • 9018.39.29 Introdutor para cateter com e sem válvula (Outros) (Anexo IV, item 101)
  • 9018.39.29 Dreno para sucção (Outros) (Anexo IV, item 103)
  • 9018.39.29 Sistema de drenagem mediastinal (Outros) (Anexo IV, item 104)
  • 9018.39.30 Lancetas para vacinação e cautérios (Lancetas para vacinação e cautérios) (Anexo IV, item 63)
  • 9018.39.91 Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas (Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador) (Anexo IV, item 64)
  • 9018.39.91 Kit cânula (Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador) (Anexo IV, item 102)
  • 9018.39.99 Instrumentos semelhantes a seringas, a agulhas, a cateteres e a cânulas (Outros) (Anexo IV, item 64)
  • 9018.39.99 Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia, excluídas seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32 (Outros) (Anexo IV, item 68)
  • 9018.39.99 Kit cânula (Outros) (Anexo IV, item 102)
  • 9018.49.11 Brocas para odontologia (De carboneto de tungstênio (volfrâmio)) (Anexo IV, item 65)
  • 9018.49.12 Brocas para odontologia (De aço-vanádio) (Anexo IV, item 65)
  • 9018.49.19 Brocas para odontologia (Outras) (Anexo IV, item 65)
  • 9018.49.20 Limas (Limas) (Anexo IV, item 66)
  • 9018.50.90 Retinógrafo (Outros) (Anexo IV, item 74)
  • 9018.90.10 Conjunto para autotransfusão (Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa) (Anexo IV, item 10)
  • 9018.90.21 Bisturi elétrico (Elétricos) (Anexo IV, item 71)
  • 9018.90.40 Hemoconcentrador para circulação extracorpórea (Rins artificiais) (Anexo IV, item 24)
  • 9018.90.40 Rins artificiais (Rins artificiais) (Anexo IV, item 33)
  • 9018.90.95 Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores (Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores) (Anexo IV, item 67)
  • 9018.90.99 Sistema para drenagem com conjunto intermediário para medição contínua da diurese (Outros) (Anexo IV, item 2)
  • 9018.90.99 Oxigenador de bolha com tubos para circulação extracorpórea (Outros) (Anexo IV, item 29)
  • 9018.90.99 Oxigenador de membrana com tubos para circulação extracorpórea (Outros) (Anexo IV, item 30)
  • 9018.90.99 Reservatório de cardiotomia (Outros) (Anexo IV, item 31)
  • 9018.90.99 Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro (Outros) (Anexo IV, item 32)
  • 9018.90.99 Outros instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia e odontologia, excluídas seringas e agulhas, das posições 9018.31 e 9018.32 (Outros) (Anexo IV, item 68)
  • 9018.90.99 Aparelho de anestesia com monitor multiparâmetros (Outros) (Anexo IV, item 72)
  • 9018.90.99 Dispositivo intrauterino (DIU) (Outros) (Anexo IV, item 92)

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Fonte: tabela cClassTrib da Receita Federal (versão app 1.5.1-b9fa97a7 · base V0057 · 2026-09-03) e LC 214/2025. Confira sempre a tabela vigente no Portal da Conformidade Fácil.

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